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Direitos humanos em foco: você acredita nos mitos sobre o assunto?

20.11.2018 // por Viralize

Há quem diga que os direitos humanos servem apenas para proteger quem comete crimes; outros acreditam que se trata de um grupo mobilizado para se indignar apenas com algumas injustiças, enquanto ignora outras; há também quem diga que só “humanos direitos” os merecem. Você já ouviu alguma dessas frases? Infelizmente, é comum uma confusão sobre tudo que cabe e é realmente parte desse universo e esses equívocos podem  esconder uma história de lutas, além dos objetivos e importância de se valorizar o tema.

O que pouco se comenta é que a Declaração dos Direitos Humanos é uma senhora que em 2018 completou 70 anos – nasceu em 1948, após o planeta ter vivido os horrores de duas grandes guerras. Assinada por todos os quase 200 países que fazem parte da ONU (Organizações das Nações Unidas), o que inclui o Brasil, a declaração estabelece direitos que não devem ser tirados de ninguém sob nenhuma justificativa.

Ela determina, por exemplo, que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”, que “ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”, que “todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual” e que “toda a pessoa tem direito à educação gratuita”, entre muitas outras garantias, que também passam pela liberdade religiosa, de expressão, de acesso à saúde, à moradia, de votar e ser votado, entre outros. Essa cartela de princípios foi incorporada nas Constituições de vários países, inclusive na nossa.

Apesar disso, no Brasil comumente se associa os direitos humanos a ideias que passam longe do que realmente eles são. Por isso, questionamos aqui dois mitos que são comuns quando se fala de direitos humanos. Vamos a eles:

“Cadê o pessoal dos direitos humanos?”

É comum ouvir essa pergunta de pessoas que acreditam que sua causa ou indignação não está recebendo a atenção requerida. Assim, ela acaba conclamando os direitos humanos como se pertencesse exclusivamente a um grupo fechado e organizado. Mas sabemos que há milhares de atores da sociedade civil em todo o Brasil lutando pela garantia de algum direito, e a maioria deles consta no rol dos “direitos iguais e inalienáveis” como também são chamados pela declaração da ONU. Portanto, “o pessoal dos direitos humanos” é bem maior do que se pensa. Inclusive, basta ser humano e incorporar no dia-a-dia, da conversa de bar ao voto, a defesa da garantia de direitos básicos aplicáveis a todos os humanos para entrar no time.

“Direitos humanos para humanos direitos”

Somos todos humanos e assim continuaremos até não estarmos mais vivos, mas há quem diga que pessoas que cometem crimes, portanto os humanos “não direitos”, devem ter todos os seus direitos negados, lembrando que neste pacote estão garantias básicas como a alimentação, saúde e proteção contra tratamento degradante, como a tortura. Não é o que acontece no Brasil: só para citar um exemplo, quem está preso por aqui – condenado ou não – tem 30 vezes mais chances de contrair tuberculose do que o restante da população, segundo o Ministério da Saúde. Segundo o ministério, a mortalidade no sistema carcerário brasileiro é três vezes maior do que a da população em geral.

Além disso, apesar da declaração dos direitos humanos também dizer que “ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado”, 40% da população carcerária do Brasil é composta por presos provisórios, ou seja, que ainda não foram julgados com a finalidade de receber uma pena adequada ao crime praticado – dado do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen).

Diante desse cenário, fica claro que o Sistema Carcerário é parte importante quando se trata de Direitos Humanos no Brasil e muita gente está de olho para que direitos não sejam negados e a situação mude. O que acontece é que não é somente isso que compõe o compo de atuação nessa área. Este é um alerta: que algo tão amplo e de valor para todos, não seja reduzido a algo menor do que realmente é. Que seja cada vez mais claro que a situação de mulheres, negros, crianças, população carcerária, pessoas com alguma deficiência, pessoas com suas orientações sexuais, qualquer homem, qualquer ser humano em condição que afeta seus direitos à vida, entram nessa luta.

Direitos Humanos é grande e importa sim. Conheça as organizações que estão no VIRALIZE e que lutam pela defesa dos direitos humanos. Leia sobre suas diferentes missões, público que atende, projetos,como atua na ponta…vem ser parte, ajude a disseminar a causa!

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